No primeiro dia de atividades do 4.º CDMICRO (3/9), a MSc. Carolinie Batista Nobre da Cruz, bolsista do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde Desenvolvimento Científico Tecnológico Amazônico (PPSUS/DCTA) na Fiocruz/ILMD, apresentou dois trabalhos desenvolvidos no ILMD/Fiocruz com Enterobactérias, sob a coordenação da pesquisadora Dr.ª Patrícia Orlandi. O primeiro foi o Investigação dos fatores de virulência de Escherichia Coli diarreiogênicas emergentes na cidade de Manaus -  Desenvolvimento de PCR multiplex para detecção  e diferenciação de categorias de Escherichia Coli diarreiogênicas emergentes em Manaus. O objetivo do estudo foi construir sistemas para a detecção dos vários tipos da bactéria E.coli que infectam crianças de 0 a 14 anos de idade atendidas nos hospitais infantis de Manaus.  Segundo Carolinie, foram feitas análises de 320 amostras, na qual foram encontradas 960 colônias da bactéria , através do sistema “Multiplex PCR” e “Simplex PCR”.  Dos resultados desse trabalho, foram desenvolvidos dois sistemas de dectecção da bactéria, na qual é possível identificar sete categorias de E.coli diarreiogênicas (DEC). Segundo Carolinie, estima-se que, no Brasil, a infecção por esta bactéria seja causa de mais de 2 mil óbitos anuais.

A bolsista também apresentou o estudo Caracterização de cepas de Shigella SPP, isoladas no Estado do Amazonas e investigação dos fatores de virulência associados à invasão  celular in vitro e in vivo , na qual foram analisadas fezes de crianças de 0 a 10  anos e adultos com diarreia em Manaus, no período de agosto de 2007 a julho de 2009, e água de moradias do assentamento  de Rio Pardo, situado no município de Presidente Figueiredo. Destas foram isoladas cerca de 45 cepas (grupo ou linhagem) da bactéria, que foram analisadas quanto ao comportamento. Segundo Carolinie, este estudo é importante para conhecer a doença que causa, e devem ser investigadas quanto à forma de atuação e mecanismos específicos  para caracterizar as cepas regionais.

No dia 5 de setembro, também representando a Fiocruz, a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública - Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA), Dr.ª Adriana Sotero, apresentou o estudo Levantamento da Microbiota das Praias da Baía de Guanabara e da Bacia do Amazonas. O trabalho realizado no Rio de Janeiro e no Amazonas visou avaliar a contaminação em praias e áreas de recreação como parques e balneários, geralmente causadas por animais e por falta de saneamento.  Segundo a pesquisadora, é preciso inovar nas áreas de saúde pública e criar normatização e padrões  para regulamentar  medidas de controle para a redução de riscos a que a população está exposta.  Em sua fala, Dr.ª Adriana comentou a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA Nº 274/2000, que revisa os critérios de balneabilidade (uso permitido para banho e atividades esportivas) em águas brasileiras e estabelece padrão de água / níveis aceitáveis de bactérias e fungos. Apresentou algumas medidas municipais para avaliar e controlar a contaminação das praias do Rio de Janeiro (Resolução Nº 468 de 28/1/2010), São Paulo (Lei Nº 14.366, de 15/3/2011) e Paraná (Projeto de Lei 834/2011), que tem considerado todas as praias aprovadas para balneabilidade por possuírem os níveis aceitados.

Na apresentação dos resultados desse estudo, Dr.ª Adriana informou que foram encontrados fungos (filamentosos e leveduriformes) e diversidade dos aspectos das unidades formadoras de biomassa nas amostras coletadas em praias de Manaus (do Porto, do Índio - na Vila Buriti, da Reserva - em frente ao Encontro das Águas, da Lua e da Ponta Negra) em período de cheia e seca. Verificou que as áreas menos impactadas são as mais afastadas da cidade, com menos ação do homem, como a Praia da Lua e Igarapé do Tarumã (Prainha).

Por último, a coordenadora da Gestão Tecnológica (Gestec) / Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS) da Fiocruz, Dr.ª Celeste Emerick, apresentou a palestra P&D com base na Biodiversidade: desafios para a Inovação. Em sua fala, fez uma rápida avaliação do impacto que a lei de propriedade intelectual tem nas pesquisas científica, ajudando e dificultando o desenvolvimento de estudos com tantas regras complexas, que provocam desestímulo. Relatou que há anos tenta fazer com que a produção científica da Fiocruz chegue ao mercado, porém os entraves são tão grandes que muitos pesquisadores param no meio do caminho.

Dr.ª Celeste explicou que nem tudo o que é produzido pode ser divulgado amplamente, pois há tecnologias que precisam ser protegidas (patenteadas) para que a ideia/inovação não seja apropriada indevidamente, e seja possível negociar financiamentos que tornem possível transformar o conhecimento em produtos. Afirmou que a Fiocruz já teve  proteção legal do conhecimento indeferida por ter apresentado o estudo em processo de patente em congressos. Ressaltou que é preciso um trabalho de mudança de cultura para lidar corretamente com conhecimentos de potenciais tecnológicos, bem como superar alguns desafios como entorno da necessidade de publicar e patentear; prestar contas e partilhar conhecimento; manter sigilo da informação e fazer difusão científica; parcerias e co-titularidade, dentre outros.

Para a Dr.ª Celeste Emerick, o cenário desejado deve conter estímulo do uso dos recursos genéticos; desoneração da pesquisa, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico; valorização dos conhecimentos tradicionais associados; definição de mecanismos eficientes de repartição de benefícios gerados a partir do desenvolvimento de produtos com acesso ao conhecimento tradicional; garantia de segurança jurídica para o acesso e uso dos  recursos genéticos e conhecimento tradicional associado; dentre outros pontos.

Segundo a Dr.ª Celeste, os contextos mostram que há necessidade de regulamentação, mudança em leis, e criação de comissão para avaliar os resultados das pesquisas, a fim de verificar se há necessidade de proteger o conhecimento. Na Fiocruz existe o Grupo de Trabalho Patrimônio Genético, criado a partir da Portaria PR 138/2011 que, dentre as competências estão elaborar estratégias para o mapeamento das atividades da instituição as quais se apliquem a legislação de acesso ao patrimônio genético e a sua regularização; para sensibilizar pesquisadores, tecnologistas, técnicos, gestores e alunos a estarem inseridos no escopo legal; para acompanhamento  e assessoramento das atividades institucionais; acompanhar a atualização dos instrumentos legais, suas aplicações e efeitos no dia a dia da instituição, dentre outros.